O ministro Rui Costa destacou medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e uma proposta de gratuidade no transporte público aos fins de semana. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-governador da Bahia incentivou o compartilhamento das iniciativas e associou as ações à agenda do governo federal.
Ao abordar os pequenos negócios, Rui afirmou que Lula sancionou uma lei que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais. Ele também mencionou uma mudança no limite de faturamento permitido para a categoria. A aplicação dessas medidas depende, contudo, das regras e condições previstas na legislação correspondente.
Rui cita proposta de transporte gratuito aos fins de semana
O ministro também mencionou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, segundo ele, pretende garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos.
A iniciativa foi apresentada como uma forma de ampliar a mobilidade dos trabalhadores e facilitar o acesso a atividades de lazer, religiosas e pessoais durante os dias de descanso.
“O objetivo é que ela, isso seja financiado com o dinheiro das emendas”, afirmou Rui Costa ao comentar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional.
A medida ainda depende da tramitação legislativa para ser implementada. Portanto, a gratuidade aos fins de semana não deve ser considerada um benefício já em vigor.
Ministro pede compartilhamento de vídeo
Ao final da gravação, Rui Costa pediu que o conteúdo fosse compartilhado para ampliar o alcance das informações sobre as iniciativas do governo federal.
“Vamos lá, compartilha aí para o povo saber”, declarou o ministro, antes de encerrar a mensagem com uma manifestação de apoio ao presidente: “É Lula presidente, 13!”.
Compartilhe:
