O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, anunciou nesta terça-feira (29) que prefeitos de municípios em estado de emergência devido à seca poderão realizar as tradicionais festas juninas, desde que respeitem critérios estabelecidos por uma nota técnica conjunta do Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Segundo Cardoso, mais de 150 prefeitos aguardavam orientação sobre como conciliar o decreto de emergência com a realização do São João, que ele classificou como “a festa mais democrática que existe”. O dirigente destacou que “o bom senso prevaleceu” com a liberação condicionada à responsabilidade fiscal.

“Mesmo estando em estado de emergência, [os prefeitos] poderão fazer seus festejos juninos com responsabilidade. Um dos critérios é que o município esteja com sua folha de pagamento em dia e com as contas equilibradas”, explicou.

Wilson destacou ainda que assumiu um compromisso com os órgãos de controle: todos os 417 municípios baianos deverão integrar o Painel da Transparência do São João, detalhando os gastos com festas, contratações de bandas e fornecedores. “Vamos honrar essa confiança e mostrar que é possível fazer São João com responsabilidade”, garantiu.

Ainda segundo o presidente da UPB, atualmente 85 municípios baianos já tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelos governos estadual e federal. A estimativa é que esse número chegue a até 180 nas próximas semanas, por conta da intensificação da estiagem em regiões onde as chuvas só devem retornar em novembro.

Compartilhe: