A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com o apoio de 60 assinaturas.
A indicação tem como objetivo preencher a cadeira ocupada pelo conselheiro Francisco Netto, que se aposentará em breve. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, são necessárias ao menos 13 assinaturas para validar uma candidatura, desta forma, o parlamentar reuniu mais que o quádruplo do número mínimo exigido.
A abertura do edital ocorreu após parecer da Procuradoria-Geral do Legislativo, divulgado na última terça-feira (28), que detalhou as etapas de preparação para o processo de escolha. Vale ressaltar que a vaga só será oficialmente considerada aberta a partir do dia 9 de agosto de 2026. Após, cabe à ALBA formalizar a indicação do ocupante e encaminhar o nome para a nomeação pelo governador da Bahia.
Compartilhe:
