A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) pediu que a Assembleia Legislativa da Bahia concentre, na próxima semana, os trabalhos de suas comissões na análise de projetos voltados à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero.
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, ela encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Robinson Almeida (PT), solicitando prioridade para a pauta. O pedido também prevê articulação com outros colegiados para indicação de relatores, atualização de pareceres e votação das propostas.
A iniciativa ocorre durante a mobilização dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha internacional realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro. Cláudia Oliveira quer acelerar a tramitação das matérias na reunião da CCJ marcada para terça-feira (24).
“Essa é uma construção coletiva e suprapartidária”, explicou Cláudia Oliveira. “Com o apoio da presidente Ivana Bastos, das demais deputadas da Casa e dos colegas deputados, estamos cobrando que a próxima semana seja um marco de ações concretas aqui na Assembleia. Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas. Queremos celeridade na CCJ e nas comissões para dar respostas rápidas às mulheres da Bahia”, acrescentou ela.
O conjunto de propostas abrange medidas de acolhimento a vítimas de violência, concessão de auxílio-aluguel social e preservação do sigilo de dados cadastrais de mulheres em situação de risco. Também inclui prioridade na emissão de documentos e na tramitação de processos administrativos, ações contra a violência nas universidades, proteção em casos de perda gestacional e incentivo ao aleitamento materno.
A mobilização reúne a bancada feminina da Assembleia e busca o apoio da presidente da Casa, Ivana Bastos, e dos demais deputados para acelerar a análise das matérias. A expectativa é que os projetos avancem durante o período de ativismo e possam resultar em novas medidas de proteção e garantia de direitos.