O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.

A defesa do parlamentar alega “risco elevado de morte” caso ele continue preso e solicita que ele passe para um regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras medidas cautelares, diversas da prisão preventiva em regime fechado. O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira (2).

O pedido relata que o réu possui cardiopatia grave, sendo constatados pelos médicos da prisão episódios de angina (dor causada pelo baixo volume de sangue no coração). Dentro da prisão, Brazão chegou a ser submetido a um cateterismo e a uma cirurgia para a instalação de um stent, dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo, conta a defesa.

Os procedimentos foram realizados após Moraes ter negado um pedido de soltura anterior, que teve parecer desfavorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, o órgão de acusação afirmou que Brazão pode obter tratamento médico adequado na cadeia em que está custodiado, o presídio federal de Campo Grande.

Os advogados alegam ainda o agravamento do descontrole da pressão arterial e da diabetes, patologias para as quais Brazão se trata há quase 20 anos, o que tem levado também à insuficiência renal, constatada depois de exame minucioso na unidade prisional. Foram anexadas fotos para mostrar a perda de peso do réu, que já emagreceu mais de 20kg na prisão.

“Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte”, afirmam os quatro advogados que representam Brazão.

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