O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a validade da eleição municipal em Porto Seguro e confirmou os mandatos do prefeito Jânio Natal e do vice-prefeito Paulinho Toa Toa. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou o recurso que questionava a reeleição da chapa, encerrando a controvérsia jurídica sobre o pleito.

A decisão reafirma o entendimento já consolidado nas instâncias anteriores da Justiça Eleitoral e mantém o resultado proclamado nas urnas. Com isso, a gestão municipal segue sem impedimentos legais.

Em manifestação pública, Jânio Natal afirmou ter recebido o resultado com tranquilidade e destacou que sempre confiou na Justiça Eleitoral. O prefeito agradeceu os mais de 45 mil votos obtidos na eleição e reiterou o compromisso de dar continuidade aos projetos administrativos em andamento.

Com o julgamento, a disputa judicial é oficialmente encerrada, garantindo estabilidade política à administração municipal no extremo sul da Bahia.

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