A conquista da Licença Prévia para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado consolida um marco histórico da gestão do prefeito Fabrício Abrantes (AVANTE). A autorização, considerada uma etapa essencial para viabilizar a obra, foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) por meio da Portaria nº 34.606, publicada em 13 de abril de 2026, garantindo a viabilidade ambiental e autorizando a localização do empreendimento.
Com validade de cinco anos, a licença foi emitida em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), responsável pela execução do projeto, que prevê uma vazão média de 112,47 litros por segundo ao final do plano. O sistema representa um dos maiores investimentos em infraestrutura da história do município.
O prefeito destacou a dimensão e o impacto da iniciativa. “Essa é a maior obra do nosso município, um projeto de longo prazo que será executado em várias etapas, mas que vai realizar um sonho antigo da nossa população. Serão oito bacias de contenção de esgoto, com estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto completa para atender mais de 242 km de rede coletora”, comemorou.
O projeto contempla a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com unidades de tratamento preliminar, digestores anaeróbios, lagoas aeradas e de maturação, além de leitos de secagem. Também está prevista a construção de um emissário final de 340 metros, compondo um sistema robusto e estruturado para atender à demanda do município.
O avanço da iniciativa também contou com o apoio dos deputados José Rocha e Manoel Rocha, que contribuíram na articulação política e no fortalecimento das tratativas junto aos órgãos competentes, ajudando a viabilizar o andamento do projeto. Com a Licença Prévia concedida, o empreendimento avança para a fase de licitação. Os recursos para a execução da obra já estão assegurados junto à Embasa, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O gestor também ressaltou os impactos positivos da obra para o meio ambiente e a saúde pública. “E o que é melhor, o esgoto não será mais jogado no Rio do Antônio sem tratamento como acontece hoje. Essa é uma obra de esgotamento, mas é também uma obra de respeito ao meio ambiente, de desenvolvimento sustentável, de qualidade de vida e, o mais importante: é uma obra de saúde”, pontuou.