O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou nesta terça-feira (14) a operação que investiga contratos na área da Educação e afirmou que a Prefeitura já vinha adotando medidas administrativas contra as empresas envolvidas. As declarações foram dadas durante o encontrão “Nossa Voz é Sua Voz”, promovido pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).

Ao ser questionado sobre o afastamento do secretário municipal da Educação, Bruno Barral, Bruno Reis destacou que o Município colaborou com as investigações e agradeceu a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Primeiro, agradecemos ao Ministério Público pela apuração.”

Segundo o prefeito, antes mesmo da operação, a Prefeitura já havia instaurado procedimentos administrativos, rescindido contratos e aplicado sanções às empresas investigadas.

“Há muito tempo a Prefeitura já vinha travando diversas batalhas, seja administrativas, penalizando essas empresas, rescindindo contratos e aplicando multas.”

Bruno Reis afirmou ainda que a administração municipal estava prestes a declarar a inidoneidade das empresas, impedindo-as de firmar novos contratos com o Município.

“Estávamos na iminência de decretar a inidoneidade para que elas ficassem impossibilitadas de contratar com o município.”

O prefeito também revelou que a Procuradoria-Geral do Município deve pedir à Justiça a ampliação dos efeitos da decisão judicial para alcançar todos os contratos existentes com as empresas investigadas.

“Amanhã estamos pedindo à Justiça que amplie os efeitos da sentença, determinando o encerramento de todos os contratos, que todos eles sejam cancelados e suspensos eventuais pagamentos futuros.”

Na avaliação de Bruno Reis, a atuação do Ministério Público contribui para proteger os recursos públicos.

“O Ministério Público prestou um serviço à cidade.”

Sobre a situação dos servidores eventualmente envolvidos na investigação, o prefeito defendeu o respeito ao devido processo legal, mas afirmou que eventuais responsáveis devem ser punidos.

“Quem tiver culpa, depois do devido contraditório e da ampla defesa, seja servidor nosso, seja servidor do Estado, depois de poder exercer o direito de defesa, caso tenha cometido alguma ilegalidade, que seja cumprido o que determina a lei.”

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