A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que regulamenta a instalação de pontos de recarga para carros elétricos em condomínios e empreendimentos no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PV), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba.
Em declaração ao Classe Política, o parlamentar comemorou a aprovação e classificou o momento como estratégico para a modernização da Bahia e para o avanço da sustentabilidade no estado. Segundo ele, a medida busca resolver impasses enfrentados por moradores de condomínios e consumidores interessados em adquirir veículos elétricos, mas que ainda encontram dificuldades para garantir infraestrutura de recarga.
“Hoje é um dia muito importante. Tenho lutado ao longo dos últimos meses por esse projeto, que vai permitir a regulamentação dos postos de recarga de carros elétricos, tanto em nível individual, nos condomínios, quanto em nível comercial. A realidade mostra que cresce o desejo das pessoas de terem carros elétricos, mas a insegurança sobre a instalação dos pontos de recarga tem causado muitos conflitos na Bahia”, afirmou Eduardo Salles.
De acordo com o deputado, o texto foi construído em diálogo com diversos setores técnicos e institucionais, incluindo concessionárias de energia e órgãos de fiscalização, para garantir segurança jurídica e operacional. Ele destacou ainda que haverá acompanhamento do Corpo de Bombeiros e respeito às normas técnicas exigidas para esse tipo de instalação.
“Esse projeto foi construído a várias mãos para trazer segurança à população e acabar com conflitos que hoje vemos em diversos condomínios e regiões do estado. A Coelba já sinalizou que a responsabilidade pelo fornecimento de energia até a entrada do condomínio é dela, e dali para dentro haverá regulamentação clara para permitir a instalação com segurança”, explicou.
Eduardo Salles também ressaltou que a aprovação representa um avanço ambiental e econômico, ao estimular novas tecnologias e ampliar o acesso à mobilidade sustentável.
“É um dia de muita importância para a sustentabilidade, para trazer os carros elétricos e garantir mais modernidade para a população baiana e brasileira. Estou muito feliz com esse passo e vamos seguir para aprovação no plenário”, concluiu.
Após o aval da CCJ, o projeto seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado, a Bahia passará a contar com regras específicas para instalação de estruturas de recarga elétrica, acompanhando uma tendência crescente no Brasil e no mundo.
Compartilhe:
