O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou que parte dos prefeitos baianos ainda avalia os impactos administrativos da decretação de situação de emergência provocada pela estiagem. A declaração foi feita durante o encontro virtual "UPB Capacita on-line", nesta quinta-feira (10).
De acordo com Wilson, alguns gestores têm receio de que o decreto limite a execução de investimentos e outras ações previstas pelos municípios. Ele afirmou que a UPB pretende orientar as prefeituras sobre os procedimentos necessários.
"Tem alguns prefeitos e prefeitas que ainda não decretaram, na expectativa de conversar, porque estão preocupados com algumas questões do município."
Wilson também defendeu que os municípios tenham segurança jurídica para remanejar recursos e atender demandas emergenciais, como o abastecimento de água e o apoio aos agricultores familiares.
"O setor jurídico da UPB vai estar discutindo com os municípios a mesma orientação. A Defesa Civil vai estar 24 horas para tentar dar celeridade às solicitações."
O presidente da entidade afirmou ainda que a orientação aos gestores será reforçada diante do avanço da estiagem e da necessidade de ampliar o atendimento às cidades afetadas.