ACM Neto promete isenção de ICMS sobre combustível do transporte público a partir de 2027

Foto: Divulgação
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O candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, anunciou nesta quinta-feira (24) a proposta de zerar, a partir de 2027, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível utilizado pelos sistemas de transporte coletivo municipal. A declaração foi feita durante sabatina no programa Balanço Geral, da Record Bahia.

De acordo com o postulante, a desoneração estadual será vinculada a acordos com as gestões municipais, que deverão assumir compromissos com a qualidade e o custo do serviço prestado à população.

“O meu compromisso é que no ano que vem nós vamos zerar esse imposto. Em contrapartida, eu vou demandar dos prefeitos o compromisso deles de que não haverá aumento de tarifa”, afirmou o candidato.

Integração de modais e cofinanciamento estadual

Durante a entrevista, Neto defendeu que o Governo do Estado passe a atuar de forma direta no cofinanciamento do transporte público, reduzindo o impacto orçamentário sobre os municípios. Como exemplo das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, o candidato citou a situação de Vitória da Conquista, onde a gestão municipal destina cerca de R$ 100 milhões anuais para subsidiar a operação do sistema local.

“Eu quero ser governador para integrar o sistema de ônibus com o metrô, com o VLT, com o sistema complementar. O Estado tem que chegar, porque o Estado tem muito mais recursos, diálogo, reconhecer o problema e trabalhar para trazer a solução”, concluiu.

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