O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participaram, na noite desta quinta-feira (23), da entrega de 146 títulos de propriedade a famílias dos bairros Nova Califórnia e Jorge Amado. A solenidade, realizada no Teatro Municipal Candinha Dórea, integra o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura e o TJ-BA.
Com a nova entrega, a gestão municipal alcança cerca de 1.200 famílias beneficiadas desde o início do programa, em 2023. Durante a cerimônia, Augusto Castro destacou a importância da parceria institucional para ampliar o acesso da população ao direito à moradia e afirmou que o município pretende expandir a iniciativa para outras localidades.
“Hoje, parte dos moradores do Nova Califórnia e Jorge Amado conquistaram a cidadania e a dignidade. Vamos fortalecer este programa pelos reflexos sociais e econômicos positivos na vida de cada família e da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O presidente do TJ-BA ressaltou os avanços da regularização fundiária em Itabuna e destacou o impacto da entrega das escrituras na vida das famílias beneficiadas. Segundo ele, o documento garante segurança jurídica e representa uma conquista histórica para os moradores.
“Hoje me sinto mais feliz ainda com a presença dessas famílias que sairão daqui com o seu documento de propriedade, podendo chegar em casa e pisar firme e exclamando: esse imóvel é meu, ninguém toma”, declarou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A iniciativa é resultado da cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna e o Núcleo de Regularização Fundiária do TJ-BA. Além dos 146 títulos entregues nesta etapa, o Programa Meu Lugar prevê a emissão de mais 183 escrituras para moradores de outros núcleos urbanos, ampliando a regularização fundiária no município.
“Vamos buscar o apoio do Governo Federal para que estas famílias tenham suporte para buscar crédito bancário para melhoria habitacional. É gratificante essa política pública que chega na ponta”, destacou Augusto Castro.
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