O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul ratificou, nesta sexta-feira (4), o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, decorrente de sua declaração de lei marcial em dezembro — medida que vigorou por poucas horas, mas desencadeou uma crise política e institucional no país.
A decisão determina a remoção definitiva de Yoon, já afastado temporariamente do cargo, e exige a realização de eleições presidenciais antecipadas em até 60 dias na nação, uma das principais economias da Ásia.
Embora breve, a imposição da lei marcial e o envio de tropas militares ao Parlamento na madrugada de 3 para 4 de dezembro abalaram a estabilidade política e econômica deste aliado estratégico dos Estados Unidos.
Yoon, um conservador que se tornou figura proeminente na política após carreira no Ministério Público, foi suspenso por uma moção de impeachment aprovada pelo Legislativo e permaneceu detido por quase dois meses sob acusações de insurreição.
Seu futuro dependia do Tribunal Constitucional, responsável por validar ou rejeitar a decisão parlamentar.
"Com base no consenso unânime dos juízes, decretamos a destituição do presidente Yoon Suk Yeol", declarou o magistrado-chefe Moon Hyung-bae durante o anúncio do veredicto.
Violação da "confiança popular"
Em um pronunciamento incisivo de 23 minutos, Moon destacou que as ações de Yoon "transgrediram os pilares do Estado de direito e da ordem democrática".
"O acusado não apenas declarou a lei marcial, mas também ordenou o uso desproporcional de forças militares e policiais para obstruir a atuação da Assembleia Nacional", afirmou.
"Em síntese, os atos inconstitucionais e ilegais do presidente traíram a confiança popular e configuram uma grave violação jurídica, inadmissível sob a perspectiva da defesa da Constituição", concluiu o magistrado.
Yoon ainda responde a um processo criminal por "insurreição", delito que pode resultar em prisão perpétua ou pena capital no país.
Ao decretar a lei marcial, o ex-presidente alegou ameaças da Coreia do Norte — vizinho nuclearizado — e a presença de "elementos antagônicos" no Parlamento. Entretanto, o tribunal considerou que a mobilização das tropas teve "motivação política" e expôs militares, cuja função é proteger a nação, a "confrontos desnecessários com civis".
Reações divididas
Enquanto manifestantes contrários a Yoon comemoraram a decisão com gritos de vitória nas proximidades do tribunal, apoiadores do ex-líder, reunidos próximo à sua residência em Seul, reagiram com protestos e xingamentos. Segundo a AFP, alguns simpatizantes chegaram a proferir ameaças de morte contra os juízes.
Resiliência democrática
Yoon é o segundo mandatário sul-coreano a sofrer impeachment, após Park Geun-hye em 2017. O processo, marcado por sessões tensas, culminou em mais de um mês de deliberação judicial antes do veredicto.
Lee Jae-myung, líder da oposição, classificou a destituição como uma vitória contra "quem sabotou a Constituição e ameaçou a democracia com armas". Já o partido de Yoon emitiu nota afirmando "respeito humilde à decisão do Tribunal" e pedindo "desculpas à população".
Para Byunghwan Son, professor da Universidade George Mason, o episódio evidencia "a força da democracia sul-coreana". "O sistema não sucumbiu, mostrando que é capaz de resistir até ao desafio mais extremo: uma tentativa de golpe", analisou.
A imposição da lei marcial, rara em mais de 40 anos, reacendeu memórias do regime militar no país, que transitou para a democracia no fim dos anos 1980.
Foto: Fotos Públicas
Compartilhe:
