O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) cobrou explicações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar risco de uma “aprovação automática disfarçada” na rede estadual de ensino e dar prazo de 30 dias para que o governo reveja as regras de avaliação dos estudantes.

A manifestação do MP ocorre após Tinoco denunciar ao órgão justamente a possibilidade de adoção de uma política de aprovação automática na rede estadual e o comprometimento da avaliação dos professores e da autonomia dos Conselhos de Classe.

À época, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) reagiu publicamente e classificou como “improcedentes” as falhas apontadas pelo vereador. Agora, com o avanço da apuração, o Ministério Público identificou fragilidades no modelo e recomendou que as normas sejam revistas.

“O governo disse que a nossa denúncia era improcedente. Agora é o Ministério Público que aponta o risco de uma ‘aprovação automática disfarçada’ e dá 30 dias para que essas regras sejam revistas. Não adianta maquiar os números para dizer que a educação está melhorando. Aprovação sem aprendizagem não é avanço”, afirmou Tinoco.

A denúncia apresentada por Tinoco questionou mudanças promovidas pela Secretaria da Educação nas regras de avaliação e progressão dos estudantes. Entre as preocupações levantadas estavam a possibilidade de alunos avançarem sem a aprendizagem adequada e o esvaziamento da autonomia dos Conselhos de Classe nas decisões pedagógicas.

Durante a apuração, o próprio MP já havia solicitado esclarecimentos sobre o Regime de Progressão Parcial e apontado risco de flexibilização excessiva dos critérios de avaliação. Agora, o órgão avançou nas cobranças e estabeleceu prazo para que a gestão estadual adote providências.

Para Tinoco, o posicionamento do Ministério Público mostra que o governo errou ao tentar encerrar o debate classificando a denúncia como improcedente.

“Em vez de responder às preocupações que levantamos, o governo preferiu dizer que não havia problema. A investigação continuou e chegou a esse resultado. Quem deve uma explicação agora é o governo Jerônimo, principalmente aos pais, professores e estudantes da rede estadual”, disse.

O vereador também criticou a tentativa de melhorar indicadores educacionais sem enfrentar os problemas de aprendizagem.

“Não existe atalho para melhorar a educação. Se o aluno não aprendeu, é obrigação do Estado oferecer recuperação, acompanhamento e condições para que ele aprenda. Fazer o estudante avançar apenas para aumentar o índice de aprovação pode produzir um número bonito no papel, mas cobra a conta lá na frente, na vida desse jovem”, afirmou.

Tinoco disse que continuará acompanhando o caso e cobrando o cumprimento das recomendações do Ministério Público.

“A nossa preocupação desde o primeiro dia foi com a qualidade da educação. O governo tentou dizer que a denúncia era improcedente. O Ministério Público investigou e hoje aponta justamente o risco sobre o qual alertamos. Agora Jerônimo precisa parar de negar o problema e corrigir as regras. A Bahia precisa de aprendizagem de verdade, não de estatística maquiada”, concluiu.

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