O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, enfatizou a importância de uma discussão mais ampla sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias. Nesta sexta-feira, 6, ele destacou a necessidade de um envolvimento mais intenso dos municípios e da União no processo. Martins alertou que o debate sobre o tema não pode ser separado da questão ambiental, uma vez que a preservação dos ecossistemas deve ser considerada em todas as etapas da análise.

"Na verdade, a PEC das praias precisa ser discutida de forma mais abrangente. O meio ambiente é uma questão transversal e precisa ser lembrado em todas as fases dessa discussão. Não adianta avançarmos na PEC sem o envolvimento dos municípios, da União, e entendendo o papel que cada um tem dentro da legislação", afirmou o secretário.

Eduardo Martins reforçou que a competência em relação à legislação ambiental é compartilhada entre diferentes esferas do governo, o que torna essencial a colaboração entre os níveis municipal, estadual e federal para alcançar um desenvolvimento urbano que seja simultaneamente sustentável e respeite o meio ambiente.

"Cada ente federativo tem seu papel de legislação, e é importante entender cada cenário local para que possamos promover, de fato, um desenvolvimento urbano que preserve as praias e cuide do meio ambiente de maneira eficaz", completou o secretário, em diálogo com a reportagem.

A declaração do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, aconteceu depois da solenidade que concedeu o título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Pinheiro. A sessão especial na Assembleia Legislativa foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

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