Após sete adiamentos, sucessivas remarcações e uma longa espera por parte da população, foi realizada nesta quinta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600675-11.2024.6.05.0167, que pode resultar na cassação do prefeito de Umburanas, na declaração de inelegibilidade por oito anos e até na realização de novas eleições no município.
A audiência ocorreu na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina, sob a presidência do juiz eleitoral Dr. Jesaías da Silva Puridade, e se estendeu por quase nove horas ininterruptas, evidenciando a complexidade e a gravidade das acusações em análise pela Justiça Eleitoral.
A ação investiga supostas irregularidades ocorridas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, envolvendo, em tese, uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e apoios, além de condutas vedadas a agentes públicos. De acordo com a denúncia, tais práticas teriam influenciado diretamente o resultado do pleito.
Nas eleições municipais de 2024, o atual prefeito Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida, tendo como vice Jaelson da Silva Bispo Gonçalves, venceu a disputa por uma diferença mínima de apenas 58 votos sobre o segundo colocado, Lanes, que obteve 4.978 votos. A margem apertada é tratada no processo como um elemento relevante para demonstrar que eventuais vantagens indevidas poderiam ter sido determinantes para o resultado final da eleição.
Durante a audiência, testemunhas relataram a existência de contratos de alto valor firmados em ano eleitoral, utilização de bens e servidores públicos em atividades políticas, eventos oficiais supostamente transformados em atos de campanha, além de denúncias de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos. Caso esses fatos sejam confirmados, o juízo poderá reconhecer grave violação à normalidade e à legitimidade do processo eleitoral.
Se a ação for julgada procedente, a Justiça Eleitoral poderá determinar a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, declarar a inelegibilidade de ambos por oito anos, aplicar multas eleitorais em patamar máximo e, conforme o entendimento do Tribunal, convocar novas eleições em Umburanas, alterando de forma significativa o cenário político local.
Com o encerramento da fase de instrução, o processo entra agora em seu momento decisivo, com a apresentação das alegações finais pelas partes, antes do julgamento. O caso é acompanhado com grande expectativa pela população, diante da possibilidade concreta de perda dos mandatos conquistados no pleito de 2024.
O desfecho da ação pode se tornar uma das decisões eleitorais mais impactantes da história recente de Umburanas, não apenas pelos efeitos políticos imediatos, mas também pelo recado institucional de que o uso indevido da máquina pública e o desequilíbrio da disputa eleitoral não são tolerados pela Justiça Eleitoral.