O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, validar a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), encerrando uma disputa judicial que vinha sendo travada pela oposição. O julgamento, ocorrido na terça-feira (11), terminou com um placar apertado de 4 a 3 a favor do deferimento da candidatura, permitindo que Jânio permaneça no comando do município.

O prefeito celebrou a decisão nas redes sociais e destacou a importância da Justiça no processo eleitoral. “Sempre acreditei na Justiça e, principalmente, na vontade do povo, que me confiou essa missão. Seguimos firmes, com dedicação, responsabilidade e transparência, fazendo Porto Seguro avançar cada vez mais”, afirmou.

A favor do prefeito votaram os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira (relator) e Maria Isabel Gallotti. Já os votos contrários foram dados por Carmen Lúcia, Floriano Marques Neto e Ramos Tavares.

Entenda o impasse

A candidatura de Jânio Natal foi questionada pela oposição sob a alegação de que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação eleitoral. O argumento era baseado no fato de que Jânio foi eleito em 2016 para a prefeitura de Belmonte e, em 2020, para Porto Seguro. No entanto, a defesa do prefeito sustentou que ele renunciou ao cargo em Belmonte antes de assumir, permitindo que seu vice, Janival Borges, governasse o município.

A maioria dos ministros do TSE acatou esse entendimento, garantindo a legalidade da candidatura e, consequentemente, a permanência de Jânio Natal no cargo.

Apesar da decisão desfavorável, a oposição já sinalizou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma última tentativa de reverter o resultado, embora especialistas avaliem que a chance de reviravolta seja remota.

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