Uma nova proposta legislativa em tramitação na ALBA busca instituir prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados para pais ou responsáveis legais de crianças atípicas. O Projeto de Lei nº 26.002/2024, de autoria do deputado Pancadinha (SD), tem como objetivo oferecer um suporte essencial a famílias que frequentemente enfrentam desafios adicionais em seu dia a dia.

A iniciativa reconhece as particularidades e demandas específicas enfrentadas por pais e responsáveis de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou outras condições que as tornam atípicas. A justificativa do projeto destaca a necessidade de minimizar o tempo de espera e o desgaste em ambientes como bancos, supermercados, hospitais e repartições públicas, proporcionando mais dignidade e celeridade no acesso a serviços.

“O objetivo principal é garantir um tratamento mais humano e eficiente a esses pais, que já lidam com uma série de responsabilidades e desafios no cuidado de seus filhos", afirmou o deputado Pancadinha, acrescentando que “muitas vezes, a espera prolongada em filas pode ser um fator de estresse e dificuldade, especialmente quando acompanhados de crianças que necessitam de atenção especial”.

“Se aprovado, o Projeto de Lei nº 26.002/2024 representará um avanço significativo na política de inclusão e apoio a famílias de crianças atípicas na Bahia, assegurando que o tempo, um recurso valioso, seja otimizado para aqueles que mais precisam”, completou. A medida, em consonância com outras legislações que buscam facilitar a vida de grupos vulneráveis, agora aguarda análise e votação nas comissões da ALBA.

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