Na manhã desta sexta-feira (14), durante entrega dos títulos de Cidadão Baiano, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que colocará para apreciação no colegiado o fom das eleições cada dois anos. Segundo ele, o ideal é a reforma do sistema eleitoral brasileiro, com um mandatos de cinco anos para presidentes, governadores, prefeitos e vereadores.
Em seu discurso, o senador afirmou que, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, ele acredita que finalmente poderá avançar com a aprovação dessa medida.
Da eleição única, né? Um mandato, uma eleição para vereador, tudo o mesmo ano, todos os cargos. Como é que tem sido essa aceitação lá no Congresso? O senhor tem conversado sobre isso com os seus pares? Olha, eu vou colocar para votar na Comissão de Constituição e Justiça. O fim da eleição de dois anos e o fim da reeleição para estender mandato até cinco anos com eleição única de vereador a presidente da República. Eu há muito tempo no Senado tenho procurado aprovar essa matéria, encaminhar essa matéria, não ter tido sucesso agora na presidente da CCJ, eu acho que vamos conseguir pelo menos no Senado aprovar. Vai ser um benefício ao Brasil. Ou o Congresso Nacional, aí eu falo Câmara e Senado, acaba com a eleição de dois em dois anos e acaba com a reeleição, ou a eleição de dois em dois anos vai acabar com o Congresso, porque a população não vai aceitar o que tem acontecido no Brasil nos últimos anos com a eleição de dois em dois anos. Outra eleição para o governador em 2022, em 2024 outra eleição, em 2026 para o governador. São três eleições em quatro anos, o que significa dizer três fundos eleitorais em quatro anos. Cada fundo eleitoral desse cinco bilhões de reais, a população vê que é um gasto que poderia ser evitado para fazer de cinco anos em economia para o Brasil, que poderia servir para outros investimentos em saúde, educação e outras atividades que são inerentes à necessidade social do povo. Eu acho que é um caminho. Eu tenho um exemplo no Brasil sobre isso. Juscelino Kubitschek foi presidente do Brasil por cinco anos, fez 50 anos e cinco. Até hoje as marcas de JK estão Brasil afora. Se você vai para o nordeste brasileiro, o JK criou a Sudene, que foi o órgão que desenvolveu o nordeste. Se você vai na questão de recursos hídricos, ele fez os principais açudes. Do Nordeste, do Orós, da Gagalheira, em Pernambuco, vários investimentos em cinco anos. Fez Brasília, fez a estrada Belém-Brasília, ele desbravou o Brasil, levou o Brasil para o oeste brasileiro em cinco anos. Então é perfeitamente viável se governar em cinco anos e cumprir a missão de governar bem tanto os estados, como os municípios, como o governo federal.
Wagner nega ter sido convidado para o Ministério das Relações Institucionais: “Foi barrigada”
O senador Jaques Wagner (PT), afirmou na manhã desta sexta-feira (14) que não foi convidado para ocupar o Ministério das Relações Institucionais e considerou a especulação como “barrigada’ da imprensa.
A declaração foi dada na entrega a da mais alta homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os títulos de Cidadão Baiano, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, proposições de autoria, respectivamente, dos deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD).
“Primeiro o seguinte, você sabe que os seus colegas de imprensa às vezes dão um furo e às vezes dão barrigada. Essa aí foi uma barrigada”, disparou, ao avaliar a nomeação da ex-
“Olha, eu vou colocar para votar na Comissão de Constituição e Justiça o fim da eleição de dois anos e o fim da reeleição para estender mandato até cinco anos com eleição única de vereador a presidente da República. Eu há muito tempo no Senado tenho procurado aprovar essa matéria, encaminhar essa matéria, não tenho tido sucesso, agora na presidente da CCJ, eu acho que vamos conseguir pelo menos no Senado aprovar. Vai ser um benefício ao Brasil. Ou o Congresso Nacional, aí eu falo Câmara e Senado, acaba com a eleição de dois em dois anos e acaba com a reeleição, ou a eleição de dois em dois anos vai acabar com o Congresso, porque a população não vai aceitar o que tem acontecido no Brasil nos últimos anos com a eleição de dois em dois anos”, analisou o presidente estadual do PSD.
Conforme ele, o cenário atual consome com fundo eleitoral R$ 5 bilhões a cada quatro anos, que poderia servir para outros investimentos.
“Outra eleição para governador em 2022, em 2024 outra eleição, em 2026 para o governador. São três eleições em quatro anos, o que significa dizer três fundos eleitorais em quatro anos. Cada fundo eleitoral desse cinco bilhões de reais, a população vê que é um gasto que poderia ser evitado para fazer de cinco anos em economia para o Brasil, que poderia servir para outros investimentos em saúde, educação e outras atividades que são inerentes à necessidade social do povo. Eu acho que é um caminho”, justificou.
Ele utilizou como exemplo o ex-presidente Juscelino Kubitschek.
“Eu tenho um exemplo no Brasil sobre isso. Juscelino Kubitschek foi presidente do Brasil por cinco anos. Até hoje as marcas de JK estão Brasil afora. Se você vai para o nordeste brasileiro, o JK criou a Sudene, que foi o órgão que desenvolveu o Nordeste. Se você vai na questão de recursos hídricos, ele fez os principais açudes. Do Nordeste, do Orós, da Gargalheira, em Pernambuco, vários investimentos em cinco anos. Fez Brasília, fez a estrada Belém-Brasília, ele desbravou o Brasil, levou o Brasil para o oeste brasileiro em cinco anos. Então é perfeitamente viável se governar em cinco anos e cumprir a missão de governar bem tanto os estados, como os municípios, como o governo federal”, concluiu.
Jones Almeida/Fernanda Chagas