A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o pedido de urgência da proposta de equiparação do aborto ao homicídio, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ela, o chamado PL do Aborto é uma atitude desrespeitosa e desumana com as mulheres. Sem mencionar nomes, a referência de Marina à “instrumentalização” foi interpretada como uma crítica ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A aprovação da urgência do projeto de lei foi conduzida de forma rápida e simbólica por Lira, que busca apoio da bancada evangélica para sua sucessão na Casa. A apreciação do pedido durou apenas 24 segundos, conforme registros em vídeo da sessão. Marina, que é evangélica, expressou sua posição contrária ao aborto, mas enfatizou a importância de respeitar as mulheres. Para ela, é injusto que o estuprador receba uma pena menor do que a mulher estuprada que busca o aborto legal.

O projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os PLs com urgência são levados diretamente para votação em plenário, sem passar por comissões temáticas. Tanto Sóstenes quanto o autor do requerimento de urgência, Eli Borges, são membros da bancada evangélica. A proposta tem gerado debates acalorados e levantado questões sobre os direitos das mulheres e a criminalização do aborto no Brasil.

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