O deputado federal Leur Lomanto Júnior (PSD) defendeu, nesta quinta-feira (25), durante evento na Bahia, a modernização do sistema portuário brasileiro e a aproximação dos portos com as cidades, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos e renda no país.

A discussão ocorreu durante audiência promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 733/2022, conhecido como "Nova Lei dos Portos", voltado à descentralização e desburocratização do setor.

“É uma grande satisfação trazer esse debate à Bahia por meio da Comissão Especial, que está discutindo o PL 733. A proposta visa justamente modernizar a legislação portuária brasileira e contribuir com um setor estratégico para a economia nacional”, afirmou Leur Lomanto.

O parlamentar destacou que o sistema portuário responde por mais de 90% das exportações brasileiras, sendo uma plataforma essencial para o comércio exterior, e reiterou o potencial do setor para alavancar o desenvolvimento regional.

“Todos os estudos e pesquisas indicam que o setor portuário brasileiro tem um forte potencial de crescimento — tanto no país quanto aqui na Bahia. É fundamental esse diálogo com especialistas, autoridades e a sociedade para que possamos construir um marco regulatório mais eficiente, que estimule investimentos e integre os portos às dinâmicas urbanas”, declarou.

A proposta discutida busca simplificar os processos regulatórios, atrair investimentos privados e ampliar a competitividade dos portos brasileiros, além de melhorar a logística de escoamento da produção nacional. A expectativa da Comissão é finalizar o relatório até o fim do ano, para que o texto possa ser votado em plenário.

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