O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), candidato a deputado federal pela Bahia, apresentou uma Notícia de Fato Eleitoral à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A representação questiona uma declaração feita pelo petista durante um comício realizado em Belém, no Pará, na segunda-feira (28).
Durante o discurso, Lula falava sobre a resistência dos homens ao exame de próstata quando afirmou que “as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”. Na mesma fala, o presidente mencionou a realização de uma cirurgia robótica de próstata no Pará e criticou a resistência masculina aos exames preventivos.
Na representação, Leandro sustenta que a referência às mulheres “desde pequenas” pode ter ultrapassado o debate sobre prevenção à saúde e assumido conteúdo depreciativo em relação à condição feminina. O documento pede que o Ministério Público Eleitoral apure se a declaração pode ser enquadrada como propaganda que deprecia a condição da mulher ou estimula sua discriminação.
O deputado também solicita a apuração de eventual injúria eleitoral, com base no artigo 326 do Código Eleitoral, além da análise da possível aplicação da causa de aumento prevista no artigo 327, inciso IV, relacionada a crimes eleitorais contra a honra praticados com menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Entre as providências solicitadas por Leandro estão a preservação e análise integral do vídeo do comício, a apuração do contexto da declaração e a adoção de medidas relacionadas a eventuais reproduções consideradas irregulares em redes sociais, canais oficiais ou materiais de campanha.
A declaração de Lula ocorreu no contexto de uma fala sobre exames de saúde. A repercussão posterior incluiu publicações que interpretaram o trecho fora desse contexto, enquanto a campanha do presidente afirmou que ele se referia a exames ginecológicos e à prevenção de doenças.