A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 1.681/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Semana Nacional de Economia Circular. A iniciativa será realizada anualmente na semana do dia 27 de junho.
A proposta busca estimular práticas sustentáveis voltadas à redução da geração de resíduos, à reutilização e à reciclagem de materiais. O texto também prevê ações de incentivo à inovação e à educação sobre economia circular no país.
Segundo Wagner, a criação de uma semana nacional dedicada ao tema pode estimular empresas, escolas, universidades, prefeituras e veículos de comunicação a promoverem ações de conscientização e iniciativas relacionadas à economia circular.
“A sociedade precisa passar a demandar essa transformação, e o projeto cria um ambiente favorável a isso. Sem informação sobre o tema, a economia circular fica restrita a iniciativas isoladas”, afirmou o senador.
O projeto também pretende ampliar a visibilidade de empreendedores que desenvolvem soluções baseadas na economia circular, dando destaque a iniciativas que transformam resíduos em novos insumos e produtos.
“Queremos mostrar ao Brasil quem já transforma resíduo em insumo. É importante não só para eles terem esse reconhecimento, mas também para conseguirem espalhar boas iniciativas em todas as esferas, sejam elas públicas ou privadas”, declarou Wagner.
Após a aprovação em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que fará a análise como Casa Revisora antes de eventual sanção presidencial.
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