Fim da multa imediata na zona azul: projeto dá carência para motorista regularizar pagamento

Foto: Divulgação
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que promete trazer mais flexibilidade e justiça aos motoristas que utilizam a zona azul.

De autoria do vereador João Cláudio Barcelar, a nova legislação estabelece um período de carência para que os condutores possam regularizar o pagamento do estacionamento rotativo, evitando assim a aplicação imediata de multas.

O vereador explicou que a proposta visa proteger o motorista de boa-fé que enfrenta imprevistos no momento de estacionar, como falhas na conexão de internet, falta de crédito ou bateria descarregada no celular, impedindo o uso dos aplicativos de pagamento. “Muitas vezes, a pessoa não tem internet, está sem crédito, ou o celular está descarregado. Essa é uma opção para que as pessoas de boa-fé tenham a oportunidade de pagar esse estacionamento, uma quantia que é irrisória se comparada ao valor da multa", defende o vereador.

Inspiração em Outras Cidades

A ideia para o projeto surgiu de uma sugestão de um amigo, que relatou uma experiência positiva em outro município baiano. "Ele me disse que, ao visitar a cidade de Serrinha, ele parou em um local e, ao retornar ao carro, encontrou um 'tiquetezinho' concedendo um prazo para regularizar o pagamento sem que houvesse multa. Ele trouxe essa ideia para mim, e eu achei muito plausível para tentarmos implementar aqui em Salvador", detalhou Barcelar.

Experiência Pessoal Reforçou a Necessidade

A necessidade da medida foi sentida na pele pelo próprio vereador recentemente. Ele relatou ter passado por um sufoco na última semana, quando teve o pacote de dados do celular esgotado, ficando sem internet. “Eu tinha crédito no aplicativo de estacionamento e não pude estacionar em uma área porque não tive como efetuar o pagamento", contou Barcelar. 

A situação pessoal reforçou a convicção de que é necessário dar uma opção ao motorista para que ele possa quitar o estacionamento sem incorrer na penalidade de uma multa.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para a sanção do prefeito para entrar em vigor.

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