A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anuncia que o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, o Fazcultura, atingiu a execução integral do recurso financeiro disponível para o ciclo de 2024. Com o investimento de R$ 15 milhões em iniciativas culturais, essa conquista acontece após 10 anos da última vez em que o Estado alcançou a plena utilização do orçamento destinado ao programa, isso só foi possível graças aos mais de 40 projetos participantes.
"A Secretaria de Cultura da Bahia celebra essa conquista junto com as pessoas que contribuem diariamente para a diversidade e a riqueza cultural do nosso Estado. A execução integral do recurso demonstra o quanto o Fazcultura segue como uma ferramenta essencial para a valorização da cultura baiana", destaca a superintendente de Promoção Cultural (Suprocult) da SecultBa, Lorena Teixeira.
Embora o orçamento deste ciclo já esteja completamente comprometido com os projetos selecionados, as inscrições para novos projetos continuam abertas até o dia 31 de dezembro. Projetos inscritos podem ser avaliados para os futuros períodos de financiamento, dando continuidade ao apoio das iniciativas culturais em toda a Bahia. Para os proponentes com iniciativas já aprovadas, a habilitação pode ser feita assim que o ato convocatório do ciclo de 2025 for publicado, garantindo novas oportunidades para o próximo ano.
Artes cênicas, cinema, vídeo, música e artesanato são alguns dos projetos culturais que conseguem funcionar mediante o Fazcultura. O programa faz parte do Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura do Sistema Estadual de Cultura do Governo do Estado da Bahia. Criado em 1996 e executado pela SecultBa em parceria com a Secretaria da Fazenda (SefazBa), o Fazcultura viabiliza o abatimento no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) para empresas que patrocinam propostas culturais aprovadas.
Para mais informações, acesse a página do Fazcultura: https://www.ba.gov.br/cultura/39/fazcultura
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