O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, afirmou que o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é hoje o principal desafio do Judiciário brasileiro. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (3), durante a abertura oficial do Mês Nacional do Júri 2025, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, o ministro destacou que o país já dispõe de dados precisos sobre o sistema, o que permitirá atacar gargalos e reduzir a lentidão dos julgamentos.
“O crime doloso contra a vida e o seu respectivo julgamento são o nosso grande desafio. Depois da construção do Mapa Nacional do Júri, nós sabemos onde estão os gargalos, os maiores acervos e as regiões com maior tempo de espera entre a conclusão do processo e o julgamento. São essas circunstâncias que nós vamos enfrentar ao longo deste ano e de 2026”, afirmou Fachin.
Segundo o ministro, a criação do Mapa Nacional do Júri — iniciativa do CNJ em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública — permite que o Poder Judiciário identifique com precisão os pontos de estrangulamento, como varas sobrecarregadas, número insuficiente de sessões e acúmulo de processos prontos para julgamento.
Fachin também abordou as medidas adotadas para evitar a morosidade e a lentidão processual, consideradas uma das principais causas da desconfiança da população no sistema de Justiça.
“Há um conjunto de circunstâncias que levam à morosidade do Judiciário, e isso é indesejável. Para combater esse problema, estamos adotando mecanismos de fluxos mais ágeis para organizar pautas, especializando varas do júri e, em alguns casos, criando varas regionalizadas. Também estamos aplicando tecnologia e inovação para auxiliar o trabalho das equipes e reduzir as remarcações de sessões, que muitas vezes ocorrem por adoecimento, falecimento ou outros imprevistos”, explicou.
O presidente do CNJ acrescentou que a modernização administrativa e tecnológica das unidades do júri é essencial para dar respostas mais rápidas e efetivas à sociedade, sem comprometer a plenitude da defesa nem os direitos das partes.
“Nosso compromisso é atacar as causas que cabem ao Poder Judiciário e dar respostas mais céleres e eficientes. A lentidão processual mina a confiança da população na Justiça, e é isso que estamos enfrentando de forma estruturada”, concluiu Fachin.