Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta segunda-feira (20), o prefeito de Capim Grosso e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Sivaldo Rios (PSD), destacou a importância dos consórcios públicos como instrumento estratégico para a execução de políticas públicas em parceria entre municípios baianos.

“Os consórcios públicos têm um papel fundamental na execução de políticas que beneficiam diretamente os municípios. Nosso compromisso é ampliar essa articulação para garantir avanços concretos para a Bahia”, afirmou Sivaldo Rios.

A Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o maior evento municipalista do país, reunindo gestores de todo o Brasil em busca de mais recursos e autonomia para os municípios. Neste ano, uma das principais pautas é a PEC 66, que trata da regularidade fiscal — condição necessária para que prefeituras acessem convênios com a União, créditos de bancos públicos e programas como o PAC Seleções.

“A PEC 66 é essencial para que os municípios possam acessar recursos federais. Com a regularidade fiscal em dia, poderemos investir mais em saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais”, destacou o presidente da FECBAHIA.

A proposta também estabelece um limite de até 1% da receita líquida para o pagamento de precatórios, medida que visa dar fôlego aos cofres municipais e melhorar a capacidade de investimento das prefeituras.

Sivaldo também ressaltou que o modelo de gestão consorciada tem ajudado a impulsionar ações em áreas como saúde, meio ambiente e infraestrutura, especialmente nos municípios de menor porte.

“Essa parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal é muito importante. São experiências que começam nos consórcios e se multiplicam em cada cidade, garantindo que os investimentos cheguem lá na ponta, onde a população mais precisa”, completou.

Compartilhe: