O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, cobrou profundidade técnica e alertou para os impactos estruturais da proposta que altera a jornada de trabalho no país. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1º), durante o fórum "Diálogos que Transformam" no Bistrot Trapiche Adega, em Salvador, o dirigente criticou a condução política da matéria e argumentou que a transição desenhada pela Câmara dos Deputados desconsidera a diversidade de regimes laborais construídos pelas diferentes cadeias produtivas.
Para o líder industrial, o debate central tem sido pautado por um viés político-eleitoral que ignora a dificuldade matemática de conciliar três critérios simultâneos: o limite da jornada diária, a carga horária semanal e o período mínimo de repouso semanal.
"A FIEB, assim como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende que esse tema seja debatido e que sejam analisados os impactos das modificações que ele possa trazer. Nós não podemos fazer isso apenas dentro de uma lógica eleitoral; temos que fazer entendendo os impactos reais. Temos procurado mostrar exemplos de como isso vai afetar as relações entre empresas e trabalhadores. Dou como exemplo uma jornada de seis horas por dia, durante seis dias por semana. É uma jornada que atende o critério do trabalho por dia e soma 36 horas semanais — o que já é menor que 40 horas —, mas não cumpre o critério do repouso de dois dias. A discussão é feita de forma muito superficial, parecendo que todo mundo vai simplesmente reduzir de 44 para 40 horas. E não é assim", explicou o presidente da FIEB.
Carlos Passos detalhou que regimes específicos de turnos e escalas contínuas seriam severamente desestruturados sem uma regra de transição customizada, o que poderia reduzir regimes já reduzidos para patamares economicamente inviáveis.
"Nesse exemplo que dei, as pessoas trabalham 36 horas e, se nós não tivermos uma solução de transição, elas serão reduzidas para 30 horas. O efeito para quem tem 36 e reduz para 30 são seis horas a menos — muito mais proporcionalmente do que a redução de 44 para 40 horas. Existem outras jornadas, como a de 12x36 e outros modelos, e cada uma delas tem sua particularidade e a dificuldade de atender a esses três critérios de forma simultânea. Essa racionalidade é o que nós clamamos que haja uma apreciação pelos legisladores e pelo Congresso Nacional: que busquem entender o impacto de cada uma dessas jornadas que foram construídas ao longo de décadas entre os trabalhadores e as empresas, percebendo que não pode ser feita uma transição da forma que está desenhada no texto aprovado pela Câmara", concluiu o dirigente.
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