Nesta quarta-feira (19), um grupo de deputados do PSOL protocolou um pedido junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando a negação da licença de Eduardo Bolsonaro, do PL, e a declaração de abandono de seu mandato. Os parlamentares argumentam que a ausência de Eduardo no Brasil está sendo utilizada para fins políticos nos Estados Unidos, o que, segundo eles, caracteriza abandono de função. O pedido foi assinado por Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG) e Fernanda Melchionna (RS).

Os membros do PSOL sustentam que a permanência de Eduardo no exterior tem uma motivação política, o que contraria o princípio da moralidade administrativa. Eles ressaltam que a licença concedida não deve ser utilizada para interesses pessoais, mas sim para questões que justifiquem a ausência do parlamentar. “Tal conduta viola o princípio da moralidade administrativa, tendo em vista que, como funcionário público, o deputado só pode solicitar licença prevista em lei, o que não é o caso, já que não existe previsão constitucional nem tampouco regimental para esse tipo de afastamento que, de acordo com suas próprias declarações, não tem como fim o interesse pessoal e sim político”, diz o pedido.

Em resposta às acusações, Eduardo Bolsonaro defendeu-se, alegando ser alvo de perseguição política. Ele também fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em meio à controvérsia sobre sua licença.

De acordo com a legislação vigente, os deputados têm a possibilidade de se afastar por motivos pessoais sem remuneração por um período de até 120 dias. Caso a licença de Eduardo Bolsonaro ultrapasse esse limite, seu suplente, Missionário José Olímpio, do PL de São Paulo, assumirá a vaga na Câmara.

Compartilhe: