Foi sancionada uma nova lei que assegura a meia-entrada para todos os profissionais da educação na Bahia, incluindo aposentados e funcionários de instituições públicas e privadas. O projeto, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, e agora é oficialmente a Lei 14.765/2024, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, dia 20.
Com essa nova legislação, todos os trabalhadores da educação, desde professores até merendeiras, porteiros e outros auxiliares, poderão pagar meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos em todo o estado. Para usufruir desse benefício, basta que apresentem o contracheque ou a identidade funcional.
O deputado Hilton Coelho ressaltou a importância dessa conquista para a categoria e destacou o papel das entidades representativas, como a APLB-Sindicato, na mobilização e fiscalização do cumprimento da lei. Segundo ele, o acesso facilitado à cultura e ao lazer para esses profissionais é um avanço que contribui para a qualificação da formação educacional no estado, beneficiando toda a sociedade.
"Finalmente, conseguimos transformar em realidade um direito tão almejado pela categoria e defendido por nosso mandato. Garantir o acesso à cultura e ao lazer para quem trabalha com educação é enriquecer e valorizar a educação em si", celebrou o parlamentar. Ele também criticou a falta de respeito e valorização que a categoria tem enfrentado por parte do governo estadual, enfatizando a importância de reconhecer e enaltecer esses profissionais.