Entre os meses de janeiro e junho deste ano, o Conselho Regional de Educação Física da Bahia – CREF13/BA interditou 39 academias na Bahia. O balanço foi realizado pela equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho, que visitou 82 municípios baianos. Nesse período, 1.427 estabelecimentos foram visitados pelos agentes do CREF13/BA.
Entre as diretrizes seguidas pelo Conselho durante as fiscalizações, os principais motivos para interdições foram o funcionamento sem a presença de um Profissional de Educação Física registrado junto ao Conselho e a falta de registro de Pessoa Jurídica no CREF13/BA. Além disso, os agentes atuam de acordo com as Leis Federais 9.696/98, 14.386/22 e 6.839/80. Os estabelecimentos devem sempre estar em conformidade com os parâmetros seguidos pelo sistema CONFEF/CREF’s.
“Nos últimos cinco anos, o CREF13/BA tem se empenhado em levar a fiscalização a todas as regiões do estado. É importante ressaltar que, a partir do momento em que a pessoa se matricula em uma academia sem registro ou procura um profissional não registrado no Conselho, ela está colocando a vida dela em risco. Precisamos que a sociedade tenha sensibilidade quanto a esse assunto, pois o principal agente fiscalizador é a sociedade”, disse o Presidente do CREF13/BA, Rogério Moura.
As equipes do Departamento de Orientação e Fiscalização também fiscalizaram 1.333 profissionais. Desses, 177 foram notificados por exercício ilegal da profissão. Além disso, 196 pessoas foram notificadas por estágio irregular.
As fiscalizações do Conselho Regional de Educação Física da Bahia aconteceram nas seguintes cidades: Alagoinhas, Amargosa, Aporá, Barreiras, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cachoeira, Caculé, Caetité, Caldeirão Grande, Camaçari, Candeias, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Elísio Medrado, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, Ituberá, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Lagedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Macaúbas, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Muritiba, Nilo Peçanha, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pojuca, Porto Seguro, Quixabeira, Retirolândia, Rio do Pires, Salvador, Santanópolis, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Saúde, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Terra Nova, Valença, Valente, Várzea Nova e Vitória da Conquista.
A participação da sociedade colaborando com as ações de fiscalização do CREF13/BA, realizando denúncias sobre qualquer tipo de irregularidade, é essencial. Para denunciar qualquer tipo de irregularidade, basta acessar cref13.org.br.
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