A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para discutir a cadeia produtiva do vinho na Bahia. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), que também anunciou, para a próxima semana, um encontro do grupo com o novo diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.
Na ocasião, o gestor deverá apresentar os planos para sua administração e debater com os parlamentares a concessão das outorgas d’água no Estado. Ainda durante a reunião, Rocha designou o deputado Tiago Correia (PSDB) como relator do PL nº 23.479/2019, de autoria de Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
O presidente da comissão também parabenizou o deputado Luciano Araújo (SD) pelo anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues de um projeto voltado ao controle da população de cães errantes. A iniciativa prevê a castração de 10 mil animais em seis meses, com o objetivo de reduzir os ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos, principalmente na região sisaleira.
Segundo Luciano Araújo, a situação é grave e vem causando enormes prejuízos à economia baiana. Os ataques de cães selvagens resultaram na morte de 100 animais em um ano, de acordo com dados oficiais registrados em boletins de ocorrência. No entanto, o número pode ser ainda maior, já que nem todas as perdas são notificadas. O prejuízo estimado chega a R$ 32 milhões, afetando sobretudo pequenos produtores, que em alguns casos perdem todo o rebanho.
O protocolo do governo será implementado inicialmente em 36 municípios do semiárido e prevê, além da castração e da guarda responsável, a responsabilização legal dos donos de cães pelos danos causados. Já os municípios terão autonomia para aplicar multas administrativas.
Ainda durante a reunião, Tiago Correia convidou os integrantes do colegiado a participarem do 16º Encontro Nacional do Café, que acontece de 12 a 14 deste mês na Fazenda Vidigal, em Barra do Choça. O evento reunirá especialistas, produtores e representantes do setor, integrando o 2º Agrotech Baiano — Inovação, Ciência e Tecnologia, que promete revelar novidades, tendências e debates sobre o futuro da cafeicultura. A programação também inclui o Café Literário, como atividade cultural.
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