A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) iniciou as tratativas institucionais para formalizar uma cooperação técnica e financeira com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O objetivo da iniciativa, discutida em reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na última segunda-feira (1º), é estruturar mecanismos legais que permitam canalizar ativos oriundos da atividade minerária do estado para o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), fortalecendo o financiamento de projetos de cunho social nos municípios baianos.

A aproximação entre a empresa pública e o órgão de controle visa otimizar o retorno social da cadeia produtiva de minérios, direcionando investimentos prioritários para o desenvolvimento de infraestrutura urbana, suporte à rede de atenção à saúde e qualificação de unidades escolares nas regiões diretamente impactadas pelo setor.

"A CBPM se reuniu com o Ministério Público do Estado da Bahia para discutir iniciativas de apoio ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais. Participaram do encontro o presidente da CBPM, Henrique Carballal; o vice-presidente, Carlos Borel; o diretor administrativo e financeiro, Luís Otávio Borges; e a chefe de gabinete, Lorena Fraga, que dialogaram com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e os promotores de Justiça que integram o Conselho Gestor do FDDF. A parceria em construção busca viabilizar a destinação de recursos oriundos da mineração para ações de desenvolvimento social nos municípios baianos, fortalecendo ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura", detalhou o presidente da CBPM, Henrique Carballal.

Instituído pela estrutura do Ministério Público, o FDDF funciona como um canal de captação e gerência de recursos financeiros voltados especificamente para a implementação, suporte e reparação de direitos sociais previstos na Constituição. Com o suporte técnico da estatal de mineração, a meta é descentralizar os aportes, assegurando que as contrapartidas econômicas das concessões de pesquisa e lavra mineral se convertam em benefícios diretos na qualidade de vida das populações do interior baiano.

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