O deputado federal Capitão Alden (PL), autor do Projeto de Lei nº 302/2023, esteve presente no ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado (7), data da Independência do Brasil. O projeto, que já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, prevê restrições a posicionamentos político-ideológicos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode levar à responsabilização desses magistrados.

A manifestação, que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros líderes da direita, reuniu apoiadores que protestaram contra o que consideram “interferência do STF nos outros poderes”, especialmente as “decisões monocráticas” do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar baiano criticou o que chamou de "ativismo judicial" e defendeu o impeachment de ministros da Suprema Corte.

“Fala-se muito em respeito entre os Poderes, mas precisamos que o Judiciário entenda que o ativismo judicial já extrapolou todos os limites aceitáveis", afirmou Alden, reforçando seu posicionamento.

Na ocasião, Capitão Alden destacou a importância da proposta e afirmou que espera sua votação nas próximas reuniões da Casa. O projeto visa coibir ações que, segundo ele, comprometem o equilíbrio entre os Poderes.

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