O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) colocou o licenciamento ambiental entre os principais entraves para a atração de investimentos no estado e prometeu uma reformulação da estrutura responsável pela análise dos processos. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (4), durante sabatina com candidatos ao governo promovida pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador.
Ao responder sobre os desafios para destravar investimentos, especialmente no setor de mineração, Neto defendeu uma política estadual específica para a atividade, construída em parceria com o setor produtivo e as federações.
“Eu quero que haja uma estreita parceria do Governo do Estado com o setor privado, com as federações [...] para que a gente possa juntos elaborar uma política estadual para o desenvolvimento da mineração na Bahia.”
Segundo o candidato, a política deverá contemplar pesquisa mineral, atração de investimentos e verticalização da cadeia produtiva, com metas e prazos definidos.
“O problema do licenciamento é real”
ACM Neto afirmou que o licenciamento ambiental representa atualmente um obstáculo para projetos produtivos no estado e disse ter informações de que parte significativa das demandas acumuladas desde 2016 ainda não teria sido solucionada.
“Infelizmente, hoje, o problema do licenciamento é real na Bahia e não é apenas um problema que alcança a mineração.”
O candidato citou ainda a estimativa, atribuída por ele ao Instituto Brasileiro de Mineração, de R$ 50 bilhões em investimentos na Bahia nos próximos quatro anos e argumentou que a modernização dos órgãos ambientais seria necessária para aproveitar esse potencial.
Neto prometeu, caso eleito, promover uma “completa reconstrução institucional” e implantar um novo modelo de governança ambiental.
Concurso, tecnologia e integração entre órgãos
Entre as medidas anunciadas estão a recomposição dos quadros técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a realização de concursos e a qualificação dos servidores.
O candidato também propôs maior integração entre o Inema e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além da adoção de ferramentas tecnológicas para tornar os processos mais rápidos e transparentes.
“Além de concurso, vamos fazer o trabalho de qualificação dos servidores para que eles estejam preparados para trabalhar e operar com o que há de mais moderno à disposição em termos de tecnologia, que vai acelerar os processos.”
Para Neto, a digitalização e a integração dos sistemas também poderiam facilitar o acompanhamento dos licenciamentos pela sociedade e ampliar a fiscalização.
Código ambiental e “fast track” para grandes projetos
Outra proposta apresentada durante a sabatina é a revisão da legislação ambiental estadual, com a criação de um código ambiental único, alinhado às regras federais.
O candidato também defendeu prazos diferentes conforme a complexidade de cada processo e a criação de um sistema de tramitação acelerada, o chamado “fast track”, para empreendimentos de maior porte.
“Vamos estabelecer prazos de respostas mais curtos, com metas claras para cada tipo de licenciamento.”
Segundo ACM Neto, investimentos superiores a R$ 200 milhões poderiam contar com uma equipe específica dentro do órgão ambiental para acompanhar os processos considerados mais complexos.
“A gente quer que haja um fast track, ou seja, uma equipe específica dentro do órgão.”
Ao concluir, o candidato defendeu que a mineração e outros setores produtivos sejam tratados como estratégicos para o desenvolvimento econômico da Bahia.
“Acho que a mineração, assim como todo esse potencial que a Bahia tem, precisa ser reconhecido, precisa ser valorizado e precisa ser visto como a grande chave a ser virada para a construção do futuro do nosso Estado.”
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