Tag: Habeas corpus

Foragida há 5 dias, mulher de Queiroz entra com pedido de...

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A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio nesta segunda-feira, 22....

Justiça concede habeas corpus a Anthony Garotinho e Rosinha Matheus

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Um dia após serem presos, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus aos ex-governadores do estado Anthony Garotinho (Sem partido) e Rosinha...

STJ nega habeas corpus a João de Deus e médium deve...

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6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de liberdade impetrados pela defesa do médium João de Deus. Por maioria, os...

Defesa de João de Deus contesta parecer da PGR em habeas...

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A defesa do médium João de Deus protocolou uma petição neste domingo (6/1) contestando o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido...

STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

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Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu...

CNJ arquiva processo contra Moro no caso de Habeas Corpus a...

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Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de...

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco. mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz...

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa...

CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

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Fachin nega dois habeas corpus para Eduardo Cunha

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). O...

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