Tag: Gestante

Sancionada lei que determina afastamento de gestante na pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...

Projeto de Lei visa garantir afastamento de trabalhadora gestante durante a...

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O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo...

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria...

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A pena mínima para quem provocar aborto com consentimento da gestante pode dobrar. É o que determina o projeto de lei do senador Eduardo...

Gestante aborta ao ver imagens da irmã sofrendo estupro coletivo

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Um estupro coletivo dentro de um ônibus ocorrido na cidade de Casablanca, em Marrocos, ainda deixa rastros da violência. A irmã da jovem, atacada...

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