Tag: Gestante
Sancionada lei que determina afastamento de gestante na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...
Projeto de Lei visa garantir afastamento de trabalhadora gestante durante a...
O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo...
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria...
Projeto de senador visa punir com até 06 anos de prisão...
A pena mínima para quem provocar aborto com consentimento da gestante pode dobrar. É o que determina o projeto de lei do senador Eduardo...
Gestante aborta ao ver imagens da irmã sofrendo estupro coletivo
Um estupro coletivo dentro de um ônibus ocorrido na cidade de Casablanca, em Marrocos, ainda deixa rastros da violência. A irmã da jovem, atacada...
