Sessão especial marca os 50 anos do golpe de 1964

O Senado promove, nesta segunda-feira (31), a partir de 11h, sessão
especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a
sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio
vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos
acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, ?para que os
jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e
contribuam para o aperfeiçoamento dela?.

Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram
marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura,
repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e
governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas
tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado
em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio
Quadros.

Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela
dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João
Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse
político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O
regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.

À frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de
base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana,
eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de
voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.

Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante
de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas
duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em
resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da
Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se
que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para
gritar contra “a ameaça comunista”.

A partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de
março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de
tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe.

No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a
deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e
janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do
Legislativo ? ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de
Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento
de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava
no Rio Grande do Sul.

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a
Presidência, ? espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma
junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos
institucionais ? instrumentos que davam aparência legal ao regime
ditatorial ? suspendendo por dez anos os direitos políticos dos
opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República.
Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente.
Tinha início o maior período de supressão de liberdades políticas da
história moderna do Brasil.

Site especial

A Agência Senado preparou um site especial (CLIQUE AQUI)
reunindo reportagens sobre os momentos que antecederam o golpe de 1964 e
uma série de depoimentos, em vídeo, dos atuais senadores sobre aqueles
dias de tensão e sobre a luta pela retomada da democracia. A série,
intitulada Memórias do Golpe, apresenta testemunhos pessoais de
parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT-DF), que chegou a andar com
um revólver no bolso depois da intervenção militar. Além disso, o site
traz ainda uma linha do tempo com os fatos que marcaram os anos de
chumbo.

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