O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar nesta sexta-feira, (3), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência e delator, Mauro Cid. na decisão, Moraes manteve o acordo de delação que está firmado com o militar e também as mesmas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O que aconteceu

O Exército foi notificado no início da tarde desta sexta-feira com a confirmação da soltura. A expectativa é que Cid deixe o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, ainda hoje.

Na decisão, Moraes afirma que Cid compareceu à Diretoria de Inteligência da PF após ser detido em março e, na ocasião, prestou novos depoimentos com "informações complementares sobre os áudios divulgados".

Delação está válida. O ministro ainda considerou que, em seu pedido de soltura, Cid reafirmou a validade dos relatos que fez até então no âmbito das investigações que atingem, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Nessas circunstâncias reduziu-se a percepção de risco para a instrução criminal e para a aplicação da lei penal. A pretensão de revogação da custódia cautelar parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas, merecendo acolhimento sem embargo de serem retomadas integralmente as medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas ao investigado"

     *Trecho da decisão de Alexandre de Moraes, obtida pela UOL

Preso duas vezes

Essa é a segunda vez que Cid é solto. A primeira vez que foi preso foi em maio de 2023 por conta das investigações de fraudar cartão de vacinação. Ele deixou a prisão em setembro do ano passado, após fechar acordo de delação premiada.

Mesmo assim, Moraes mandou prender novamente Cid em março deste ano, após virem à tona áudios dele criticando o ministro do Supremo e a PF e afirmando que os investigadores já estariam com uma "narrativa pronta" sobre os fatos que ele deveria relatar.

Os áudios foram revelados pela revista Veja na noite de 21 de março e ele foi intimado a prestar depoimento no STF no dia seguinte.

Cid foi ouvido por um juiz auxiliar de Alexandre de Moraes por cerca de 30 minutos, ocasião em que não revelou para quem teria enviado os áudios. Ao final da audiência ele recebeu a ordem de prisão e chegou a desmaiar. Desde então ele estava detido no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.

Obstrução de Justiça

Moraes havia determinado a prisão do tenente-coronel em março deste ano por obstrução de Justiça. A decisão aconteceu após oitiva que foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro de Moraes.

Moraes entendeu que Cid havia descumprido o dever de manter sigilo sobre a delação, ao mandar áudios comentando temas do seu acordo. Também apontou que as suas ações podiam dificultar as investigações e configurar obstrução de Justiça.

Cid prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal, sendo que a última vez que as autoridades ouviram o militar foi na semana passada, por videoconferência.

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