O Sindicontas Bahia (Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas da Bahia) informou que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) retirou a totalidade da consignação destinada aos servidores filiados ao sindicato. A medida afeta diretamente as contribuições sindicais descontadas em folha, o que prejudica o fluxo financeiro da entidade e a manutenção de suas atividades essenciais.

Assimetria com o TCE

A diretoria do sindicato destacou que, em contraste com a decisão do TCM, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o repasse da consignação para seus servidores normalmente. Para o Sindicontas, essa diferença de tratamento evidencia uma assimetria entre as duas cortes de contas baianas, algo que já era discutido internamente pela entidade.

O sindicato afirmou que está buscando diálogo e esclarecimentos formais junto ao TCM sobre a medida. A entidade argumenta que a retirada da consignação impacta direitos consolidados dos servidores e compromete a organização e o funcionamento do sindicato.

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