Com a adesão do Centrão ao projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem estratégias de reação. Um dos planos em estudo é retomar o julgamento sobre a validade das emendas parlamentares impositivas — mecanismo que obriga o governo a pagar recursos indicados por deputados e senadores.

Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a Corte poderia votar pela inconstitucionalidade desse modelo de emendas, alegando falta de transparência. O tema está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que em agosto de 2024 chegou a suspender temporariamente o pagamento desses repasses para cobrar mais clareza na indicação dos beneficiários.

Paralelamente, integrantes do Supremo enviaram recados a líderes do Congresso de que uma eventual anistia aos réus do 8 de Janeiro dificilmente passará pelo crivo da Corte. A avaliação predominante é de que esse tipo de medida violaria a Constituição, já que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados.

O movimento do STF ocorre no mesmo momento em que partidos do Centrão, especialmente União Brasil e PP, decidiram se alinhar publicamente ao projeto de anistia apresentado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O gesto aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT), que já enfrenta resistência do bloco em outras pautas no Congresso.

Para ministros do Supremo, o enfrentamento político é inevitável. A Corte considera que a anistia representaria um retrocesso institucional e ameaça de impunidade diante dos ataques de janeiro de 2023. A ofensiva, portanto, deve combinar decisões judiciais com pressões indiretas, numa tentativa de frear a articulação do Centrão e preservar a autoridade do tribunal.

Compartilhe: