A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou, nesta terça-feira (11), em entrevista, a importância de reestruturar a tramitação dos projetos na Casa, priorizando a análise prévia nas comissões antes da votação em plenário. A parlamentar, que esteve na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), enfatizou que essa nova dinâmica contribuirá para a melhoria da qualidade das propostas, garantindo maior transparência e compreensão por parte da população.

Segundo Ivana Bastos, a prática recorrente de aprovar projetos em regime de urgência criou um “vício” no processo legislativo, dificultando a devida avaliação das matérias.

“Nossa visita às comissões temáticas foi também para ouvir os deputados e entender as dificuldades que enfrentam. Hoje, levamos uma série de reivindicações, entre elas a questão dos projetos inconstitucionais, que acabam tumultuando a pauta”, explicou a presidente da AL-BA.

Outro ponto levantado foi a necessidade de aprimorar a análise dos projetos, evitando a repetição de propostas semelhantes por diferentes deputados. Para isso, Ivana Bastos defende o uso de ferramentas tecnológicas que auxiliem na triagem das matérias apresentadas.  

“Precisamos trabalhar junto à equipe de TI da Casa para encontrar formas de otimizar essa análise. Há muitos projetos tratando do mesmo tema, o que gera acúmulo e atrasa o andamento das propostas”, pontuou.

A presidente reforçou seu compromisso com um mandato participativo, no qual as decisões serão tomadas em conjunto com os deputados estaduais.

“Não será um mandato exclusivamente da deputada Ivana Bastos, mas sim voltado aos projetos e às necessidades dos parlamentares dessa Casa”, afirmou.

Para dar continuidade a esse processo de reestruturação, Ivana Bastos anunciou que irá agendar uma reunião com os presidentes das comissões temáticas para discutir ajustes e aprimorar o funcionamento da Assembleia.

“Nosso objetivo é garantir que os projetos tenham qualidade, que sejam compreendidos pela população e que a Assembleia Legislativa funcione de forma mais eficiente e produtiva”, concluiu.

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