O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a cerimônia que homenageou Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, com a medalha Thomé de Souza na manhã desta segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal de Salvador, cobrou que as concessionárias do setor em todo o país cumpram com novas as regras estabelecidas pelo governo federal e não deixou de frisar que “um grande mal que tem hoje no setor é a má qualidade do serviço".
Conforme ele, um decreto editado em meados deste ano permite a renovação antecipada da concessão e prevê punições em caso de descumprimento, como a limitação da distribuição de dividendos ao mínimo legal para empresas que descumprirem critérios técnicos e econômicos na prestação do serviço.
“Um grande mal que tem hoje no setor é má qualidade do serviço. Elas não atendem à sociedade, escolas, postos de saúde, e para isso precisamos melhorar. Aqueles que se dispuseram a seguir as novas regras terão que assinar contratos muito mais modernos”, disse o ministro em coletiva de imprensa durante o evento.
O ministro de Minas e Energia ainda discorreu sobre o panorama do fornecimento de energia na Bahia. “Os senadores e a bancada de deputados baianos participaram da construção desses novos modelos contratuais, neste contexto de muitas críticas sofridas pela distribuição de energia no estado baiano porque há fortes reclamações e com muita razão da sociedade baiana sobre a distribuição de energia aqui.”, revelou.
“Frequento bastante a Bahia, tenho casa aqui, e conheço as deficiências de fornecimento de energia. Portanto, tivemos muito cuidado nessa modernização dos contratos. Para podermos cancelar os contratos que não cumpram com a qualidade de serviço estabelecida", concluiu Silveira.
A concessão da NeoenergiaCoelba na Bahia é palco de grandes debates na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Robinson Almeida (PT), por exemplo, tem conduzido audiências públicas sobre o tema. A concessionária tem sido alvo de diversas críticas por parte dos parlamentares, que chegaram a convocar dirigentes da empresa para prestar esclarecimentos sobre a prestação do serviço. Na última audiência nenhum dirigente foi representando a Neoenergia.
Jones Almeida/Fernanda Chagas
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