A maioria absoluta do Senado Federal, composta por 41 dos 81 parlamentares, assinou um pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conversão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime domiciliar. O requerimento, protocolado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes e fundamenta-se no estado de saúde do ex-mandatário, que se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O documento argumenta que a manutenção da custódia estatal deve garantir a integridade física do preso. Segundo o senador Wilder Morais, Bolsonaro tem apresentado crises convulsivas e necessitado de procedimentos médicos recentes. "A custódia estatal implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado", afirmou o parlamentar, citando a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos.
Embora o número de assinaturas represente um forte apoio político no Legislativo, a decisão cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Juridicamente, o abaixo-assinado não obriga o Judiciário a conceder o benefício, mas o volume de parlamentares é lido nos bastidores como um movimento de pressão política sobre a Suprema Corte.
Até o momento, o ex-presidente segue à disposição da Justiça na capital federal, aguardando a análise do pleito pela relatoria do caso no STF.
Saiba quais senadores apoiam a prisão domiciliar de Bolsonaro:
- Wilder Morais (PL-GO);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Bruno Bonetti (PL-RJ);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Eduardo Gomes (PL-TO);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Magno Malta (PL-ES);
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Márcio Bittar (PL-AC);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Dra. Eudócia (PL-AL);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Alan Rick (Republicanos-AC);
- Efraim Filho (União Brasil-PB);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Sergio Moro (União Brasil-PR);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Giordano (sem partido-SP);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Carlos Viana (Podemos-MG);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Laércio Oliveira (PP-SE);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
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