O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) chamou atenção, nesta segunda-feira (25), para as discussões econômicas que devem movimentar o Congresso Nacional nos próximos dias. Entre os temas prioritários estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as emendas parlamentares e medidas de corte de gastos do governo federal.
A importância da LDO para evitar prejuízos
“A expectativa é que, a partir da manhã, a gente possa começar a discutir a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de grande importância para que não tenha nenhuma paralisia, nenhum prejuízo no Orçamento de 2025. Eu que sou membro da Comissão Mista de Orçamento. Já está agendado amanhã com o presidente Júlio para que comecem as tratativas desse tema, para depois votarmos o Orçamento de 2025”, afirmou Nunes.
Avanços nas emendas parlamentares
O deputado também destacou o recente avanço em relação às emendas parlamentares, que ele considera fundamentais para o desenvolvimento dos pequenos e médios municípios. “Superamos agora, na semana passada, o projeto de lei que trata das emendas parlamentares, tanto as emendas de positiva, as emendas de bancada, as emendas de comissão. Esses recursos são tão importantes, principalmente para os pequenos e médios municípios, que recebem um grande aporte financeiro, especialmente aqueles com baixo IDH e baixa arrecadação”, ressaltou.
Ele também apontou para a necessidade de maior transparência nos recursos. “Precisamos desmistificar essa questão das emendas parlamentares. Demos um passo muito importante na semana passada, buscando maior publicidade, rastreabilidade e segurança, para que o TCU possa controlar todos esses recursos, desde o envio até o destinatário final. Agora esperamos que a presidência do presidente Lula sancione o projeto de lei, que será de grande importância para esta reta final de 2024”, disse o parlamentar.
Preocupação com a inflação e o corte de gastos
Outro ponto abordado por Gabriel Nunes foi a pauta do corte de gastos, prevista para ser discutida ainda nesta semana. “O corte de gastos também vai ser apresentado possivelmente essa semana para os líderes e, posteriormente, discutido no Congresso Nacional. É de grande importância. A gente vê com preocupação o aumento da inflação e a desaceleração da economia. Esses são dois indicadores preocupantes em qualquer economia do mundo”, afirmou.
O deputado reforçou a necessidade de evitar um rombo fiscal e proteger os mais vulneráveis. “O corte de gastos é fundamental para que não haja rombo fiscal, para que a União possa cumprir o arcabouço fiscal. Certamente, vamos nos debruçar sobre isso, buscando diminuir o máximo possível os impactos, especialmente para a classe mais pobre do país. Eu não tenho dúvida de que o governo do presidente Lula tem essa preocupação e vai apresentar algo que possamos votar com a maior celeridade possível”, completou.