Governo zera imposto de importação de alguns medicamentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira
(5), no “Diário Oficial da União”, resolução que inclui novos
ex-tarifários na Lista Brasileira de Exceções ? Tarifa Externa Comum do
Mercosul (TEC). Com isso, esses produtos poderão ter seu imposto de
importação alterado, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC).

Entre os produtos, estão hemoderivados, que tiveram o imposto de
importação reduzido de 2% para zero. “A resolução abrange Concentrado de
Fator VIII, Concentrado de Fator VIII da coagulação recombinante,
Concentrado de Fator IX e Concentrado de Fator de von Willebrand de alta
pureza”, informou o governo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, os hemoderivados são
medicamentos que têm o plasma humano como matéria-prima e são produzidos
pelo fracionamento industrial do plasma. Tais produtos fazem parte da
lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e são considerados
pelo Ministério da Saúde como itens de “extrema relevância para a saúde
pública”, acrescentou.

De acordo com o governo, os concentrados de Fator VIII e de Fator
VIII da coagulação recombinante e Concentrado de Fator IX são proteínas
de coagulação utilizadas no tratamento de hemofílicos tipos A e B,
respectivamente. “Já o Concentrado de Fator de von Willebrand é uma
espécie de proteína anticoagulante utilizada em pacientes com a doença
von Willebrand, que é semelhante ? hemofilia”, informou.

O Ministério do Desenvolvimento também informou que, em
contrapartida, foi elevado o imposto de importação do Sevoflurano, cuja
alíquota passou de 8% para 14%.

“Trata-se de um agente anestésico indicado para indução e manutenção
da anestesia geral em procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e
hospitalares. O Ministério da Saúde considera estratégica a produção
nacional do referido medicamento e a elevação visa a aumentar a produção
brasileira”, informou o governo.

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