PL prevê expulsão de torcedor por homofobia ou transfobia em eventos esportivos

O jogador central Diego Dutra, do Brasília Vôlei, relatou em suas redes sociais uma agressão homofóbica sofrida enquanto se preparava para sacar em uma partida da Superliga.

Segundo a Agência Senado, para coibir atos como esse, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma proposta (PL 2.354/2021) que prevê a expulsão do local do evento com consequências criminais para quem apresentar cartazes ou enotar gritos homofóbicos ou transfóbicos.

O projeto, que altera o Estatuto do Torcedor, determina que o ato de homofobia ou transfobia pode ser punido com a exclusão imediata do torcedor do local do evento com possíveis consequências criminais, chegando à reclusão. Também prevê punições para torcidas organizadas que entoarem cânticos discriminatórios. A proposta ainda será discutida nas comissões temáticas antes de ir para o Plenário.

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