O deputado federal Arthur Maia (DEM) disse que a Câmara dos Deputados tem uma “posição covarde” por não colocar em votação o PL 490/2007, que trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
“No momento em que a Câmara Federal determinar que existe um marco temporal, não caberá ao Supremo [Tribunal Federal] legislar”, alertou o deputado, relator do PL 490, preocupado com o julgamento da questão do marco temporal pelo STF, já marcada para junho.
Para Maia, “é uma covardia da Câmara não tomar uma decisão e deixar que o Supremo o faça antes que a Câmara se posicione, exercendo o seu direito de legislar”. Segundo ele, está faltando “vontade política” ao presidente da Casa, Arthur Lira, para o projeto de lei ser votado.
“É muito triste a gente ver o Supremo usurpar os direitos e as prerrogativas do parlamento brasileiro”, criticou Arthur Maia, que é relator da proposta.
Na Bahia, uma comitiva de produtores está sendo organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga, com o apoio da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) para, no retorno dos trabalhos do Congresso, ir a Brasília se reunir com o presidente Arthur Lira.
