Bolsonaro diz ter vontade de privatizar a Petrobras

Presidente reclamou que não pode “melhor direcionar o preço do combustível”, mas a responsabilidade pelo aumento sempre recai sobre ele

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (14/10) ter vontade de privatizar a Petrobras, justificando que, quando os preços dos combustíveis aumentam no Brasil, a responsabilização recai sobre ele.

“Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque o que acontece: eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Novas de Paz, de Recife (PE).

O mandatário reclamou ainda de ser responsabilizado pelo aumento no preço do botijão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e lembrou que zerou o imposto federal incidente sobre o produto.

“Aumenta o gás de cozinha a culpa é minha, apesar de ter zerado imposto federal, coisa que não acontece aí por parte de muitos governadores”, continuou.

A privatização da Petrobras é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, o chefe do Executivo federal dá sinais mistos em torno do tema. Durante os anos em que foi deputado federal, Bolsonaro tinha um perfil intervencionista e tratava a Petrobras como empresa estratégica para o setor energético, defendendo que ela ficasse sob responsabilidade do governo.

Quando se lançou à Presidência da República, em 2018, aconselhado por economistas de perfil liberal, Bolsonaro passou a admitir a possibilidade de privatização da estatal, mas não chegou a encampar abertamente a medida. Já no cargo, ele deixou claro que o núcleo duro da Petrobras não seria privatizado. Apesar disso, ocorreram vendas de ativos e de empresas subsidiárias, as quais foram celebradas pelo mandatário.

No início do governo, Bolsonaro indicou para a presidência da estatal o economista Roberto Castello Branco, defensor da privatização da companhia.

Embora tenha dito que não iria interferir na companhia, Bolsonaro criticou aspectos da política de preços da estatal frente ao preço dos combustíveis em 2021 e fez mudanças no comando da companhia em fevereiro deste ano, o que levou as ações da estatal a despencarem mais de 6%. A presidência da Petrobras foi para as mãos do general Joaquim Silva e Luna.

Mudança em ICMS sobre combustíveis
Para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, o governo federal defende mudança no cálculo do ICMS (imposto estadual/distrital). A Câmara aprovou nessa quarta-feira (13/10) o texto-base do projeto, proposto pelo Executivo. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal e enfrenta resistências de governadores, que temem queda na arrecadação.

A ideia do projeto é que o imposto incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não dos últimos 15 dias, como é hoje. Além disso, a alíquota corresponderia ao aplicável em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

De acordo com cálculos da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a proposta defendida por Lira derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano.

Segundo a estimativa da Febrafite, a nova metodologia causaria perdas de R$ 12,7 bilhões em impostos cobrados sobre a gasolina, R$ 7,4 bilhões sobre o diesel e R$ 4 bilhões sobre o etanol.

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