Lei para novo cálculo do ICMS sobre combustível será votado nesta semana

Com o aumento do preço do combustível no último sábado (9), o novo foco do Congresso Nacional será colocar em votação um projeto de lei que mudará a forma como é calculado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, conforme foi a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o presidente da Câmara, a mudança no imposto cobrado pelos estados pode reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

No domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores por conta dos reajustes nos combustíveis.

Em setembro, governadores de vinte estados brasileiros afirmaram que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.

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